Ao ingressar em um curso de Direito, espera-se que o acadêmico adquira um grande conhecimento acerca da área (ou para quem goste, ciência) que se propôs a estudar. Contudo, na minha experiência acadêmica, de já estar cursando uma segunda graduação, percebo que não se pode esperar muito de toda a vasta bibliografia que encontra-se disponível para o Direito.
Ao adentrar nos estudos jurídicos, se tivermos um olhar um pouco crítico, percebemos que há uma espécie de linguagem que gosta de complexificar o que é simples, e simplificar o que é complexo. Isto é, acima de todas as ideologias, muitos pesquisadores do Direito explicam de forma extremamente complexa alguns pontos do Direito, ou pelo menos tentam, enquanto que ignoram a complexidade de outras áreas de conhecimento, dizendo até que não faz parte do campo de estudos do Direito.
Digo isso no uso corriqueiro de brocardos latinos, palavras não usuais, vocábulos antiquados, o que me parece buscar afastar e supervalorizar um conhecimento que deveria ser acessível a todos. Como toda área de conhecimento, o Direito também possui uma linguagem e forma de proceder que a afasta de outros campos, contudo no Brasil se fala um idioma, e parece que as vezes o Direito quer falar outro.
Juristas, para mim não os grandes, buscam rebuscar sua escrita em detrimento de aprofundar seus estudos e reflexões. Percebo, até o presente momento que muitos autores adotam a seguinte técnica, principalmente das disciplinas mais pragmáticas que tratam de legislações locais. Perpassam pelas leis anteriores, falam das mudanças da atual, e por fim tecem alguns comentários com exemplos. Fórmula simples, contudo com um idioma rebuscado.
Existem autores sensacionais que escrevem de forma complexa o que é complexo. Mas o que é simples e conciso, tem que ser simples e conciso oras. Se repararmos bem, como no título acima, percebemos que muitos livros traçam ideias dizendo que se "Seis é meia dúzia, meia dúzia é seis." E por aí vai a pobreza e a fragilidade dos estudos jurídicos.
Enxergo que por mais simples e mais complexo que seja o estudo do Direito, este não deve se preocupar com padrões de estilística, mas sim aprofundar seu interesse no conhecimento, e não na escrita. Historicamente, na construção de vários códigos brasileiros, os legisladores concentraram seus esforços na estética linguística e não nos seus significados, o que é percebido em várias contradições lógicas na legislação brasileira.
Por mais que seja importante uma linguagem técnica e culta para escrever acerca de qualquer área de conhecimento, deve-se discernir entre estética literária e aprofundamento científico. Esse é meu parecer acerca da carência de autores brasileiros atuais para orientar os estudos de todos aqueles que são e que pretendem ser juristas. A discussão não deve se reduzir a meros grupos e a pessoas que demonstram mais interesse no mercado consumidor jurídico do que nos avanços científicos na área jurídica.
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