VAIDADE E RETÓRICA

Li um artigo no blog dos Advogados Ativistas intitulado: “A arte de utilizar qualquer argumento. A retórica a serviço do ego.” (http://advogadosativistas.com/a-arte-de-utilizar-qualquer-argumento-a-retorica-a-servico-do-ego/), e venho endossar as ideias por eles divulgadas. O uso indiscriminado da retórica pelos operadores do direito no Brasil. As pessoas formadas com quem tenho contato, e aqueles que se expõem nos meios midiáticos utilizam uma linguagem impecável para se comunicar. Não é possível encontrar contradições quando discursam. Entonações perfeitas. Sinceramente a argumentação jurídica utilizadas por muitos é fascinante. Mas alerto, nem todas são benéficas para a justiça.

Pergunto-me então, como seria possível defender um criminoso confesso e ainda ser justo? Sim, é perfeitamente possível. A justiça propõe que qualquer pessoa envolvida em um processo tem direito ao devido processo legal, ao contraditório, a um juízo equânime, acesso a assistência jurídica, dentre outros direitos. A justiça propõe que para além desses direitos e pré-requisitos para que a mesma ocorra, o réu possua a sua justa penalização, isto é, que sua sanção seja proporcional ao desvio que cometeu, e que o autor da ação não seja apenas um vingador, mas que receba sua justa composição em relação ao fato e que a lide seja encerrada.

Então é nesse momento que como no artigo que outrora li, critico a atuação de certas pessoas que advogam pelo simples motivo de vencer as causas que lhe foram atribuídas, independentemente dos meios necessários a que se deva utilizar para tanto. Utiliza-se muitas vezes de seu discurso elaborado, sua fala treinada, e da retórica que nem todos dominam plenamente. Não se importam com a verdade dos fatos, e não contribui para que se chegue a uma verdade possível no processo e muito menos que se busque uma justiça palpável para a situação. Apenas busca vencer a causa, inescrupulosamente se for necessário, pois foi designado para tanto. E se estiver no lado adversário atuará de forma contrária aos argumentos que ele mesmo possa levantar.

Isso me leva a crer a que o direito se presta. Apenas opera-se o direito? Apenas utiliza-se da retórica para resolver conflitos? Ou os operadores do direito tem o dever de zelar pela justiça, independentemente da posição em que se propõe a assumir?

Realmente ainda não consigo responder a tantas perguntas com uma certeza absoluta, mas tenho meus indícios. Penso que dependendo da formação do jurista e de como ele se coloca perante ao tecnicismo das leis, o mesmo pode se desaliar da criticidade e apegar-se ao formalismo legal e seus silogismos. Um caminho obviamente mais fácil. Mesmo que o melhor caminho seja o formal, ainda assim o jurista, penso eu, deve ungir-se de criticidade para utilizá-lo, deve ser consciente a escolha.

Existem situações que nem direito é necessário para se resolver uma lide, quiçá um jurista. Muitos conflitos poderiam ser resolvidos com bom senso ou por uma autoridade local. Conflitos mais simples podem ser resolvidos apenas com base na oralidade. E é aí que encontra-se um grande perigo. Nesses casos, aquele que possua uma melhor condição de orador e se utiliza melhor da retórica, pode ganhar vantagem sobre outros. Infelizmente, o princípio da oralidade traz celeridade aos processos, no entanto traz riscos também.

Os operadores do direito tem que escolher uma posição crítica que para além de aplicar seus conhecimentos de operador, deva defender a justiça, que é o se busca com o conflito de interesses. Numa lide, procura-se alcançar uma resolução para o conflito apresentado mais justa possível de uma forma que as partes não mais se digladiem sobre o assunto e que o mesmo não possa mais ser suscitado em outra ocasião. O principal objetivo de uma decisão é evitar a vingança pessoal e a extensão do conflito para além dos limites que deveria.

Nesse momento crítico, em que o jurista escolhe como se portar com seus conhecimentos perante as situações que lhe são apresentadas, que muitos escolhem ser vaidosos. Acham que sua ideia deva prevalecer, não assumem que todos que participam do processo estão contribuindo para a busca de uma solução concreta, possível e não violenta para um conflito qualquer. Esses são aqueles que só querem vencer, desde partes, advogados, juízes, até a própria mídia, grupos de classes, autoridades, etc. Seus egos devem ser abastecidos de vitórias judiciais, mesmo que prejudiquem a justiça e que distorçam resultados.

Essa prática é perceptível no direito desde a formação, quando professores adotam posturas narcisistas, falando de si e de seus currículos, priorizando suas ideias, e argumentando a partir do próprio discurso. Quando ignorando até os pressupostos teóricos, elabora discursos equivocados, mas que assumidamente afirma que são os melhores possíveis.

Enfim, juristas e futuro juristas, devem traçar seus caminhos. Mas pensando como Kant, de forma autônoma. E melhor ainda, criticamente, refletindo sobre suas ações. E isso tudo sem esquecer para que o direito surgiu e do que ele trata e administra no âmago de suas construções teóricas e práticas.